Processo 270684/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2014 08:58
Autuado em 31/03/2014 08:58
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 338/2017 da Segunda Câmara, de 24/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/07/2017 Acórdão de Parecer Prévio   338/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
12/07/2017 Acórdão de Parecer Prévio   338/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Gestor atual AGILBERTO LUCINDO PERIN
Ex-Gestor ELIANDRO LUIZ PICHETTI
Requerente MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D OESTE

Juntadas
DataDescrição
15/06/2020 11:46 Recibo de Petição Intermediária - 371691/20, de 15/06/20 - Protocolo: 371691/20
14/09/2017 14:33 AR do ofício OPD - 1489/17 - GP
24/11/2016 08:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 942604/16
06/09/2016 10:21 AR do Ofício OCN - 4885/2016 - DP
05/09/2016 09:41 do Protocolo 731069/16
20/07/2016 11:52 do Protocolo 598229/16
20/07/2016 11:44 do Protocolo 598113/16
30/06/2016 08:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 536002/16
06/05/2015 16:54 do Protocolo 377237/15
14/04/2015 12:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 315410/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  21/08/2017 Ofícios Processuais Diversos   1489/ 2017   
DP  11/08/2016 Ofício de Contraditório   4885/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/07/2017 1640 Acórdão de Parecer Prévio nº 338/2017
07/07/2017 1629 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2017 de 12/07/2017
10/11/2016 1480 Despacho Processual Diverso nº 2557/2016
25/07/2016 1407 Despacho Processual Diverso nº 1770/2016
05/07/2016 1393 Despacho Processual Diverso nº 1573/2016
14/06/2016 1378 Despacho Processual Diverso nº 1431/2016
01/04/2015 1092 Termo de Redistribuição de Processo nº 1709/2015
31/03/2015 1091 Despacho Processual Diverso nº 774/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6398/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/06/2020 13:13 DP  
15/06/2020 12:35 CMEX Informação nº 2927/2020 -
22/08/2017 12:01 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 622/2019 -
22/08/2017 12:01 DP Informação nº 11509/2017 -
18/08/2017 10:28 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1489/2017 -
17/08/2017 15:44 COEX Informação nº 5088/2017 -
13/07/2017 10:12 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1766/2017 -
13/07/2017 10:12 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 338/2017 -
05/06/2017 10:08 GCIZL  
01/06/2017 13:24 SMPjTC Parecer nº 4940/2017 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas. Retorno. Município de Itapejara D'Oeste. Exercício de 2013. Pela regularidade com ressalva.
24/11/2016 10:42 COFIM Instrução nº 1609/2017 - Ementa: MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2013. Terceiro Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
08/11/2016 12:12 DP  
20/10/2016 08:41 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2557/2016 -
18/10/2016 15:46 SMPjTC Parecer nº 14362/2016 - Irregularidade Município de Itapejara D´Oeste. Prestação de Contas do exercício de 2013 .Pela irregularidade das contas.
06/09/2016 19:32 COFIM Instrução nº 5022/2016 - MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D´ OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
21/07/2016 14:19 DP Informação nº 14097/2016 -
21/07/2016 14:19 DP Ofício de Contraditório nº 4885/2016 -
21/07/2016 11:45 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1770/2016 -
04/07/2016 07:52 DP Informação nº 13034/2016 -
01/07/2016 08:20 DCM Despacho Processual Diverso nº 1573/2016 -
30/06/2016 17:00 COFIT  
10/06/2016 09:57 DP Informação nº 12110/2016 -
19/04/2016 14:45 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1431/2016 -
19/04/2016 08:23 SMPjTC Parecer nº 4659/2016 - irregularidade com aplicação de multa Pela irregularidade das contas e aplicação de multa.
06/05/2015 17:44 DCM Instrução nº 1984/2016 - Ementa: MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D´ OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
15/04/2015 17:30 DP  
15/04/2015 15:56 DCM Despacho Processual Diverso nº 1092/2015 -
27/03/2015 13:56 DP Informação nº 5479/2015 -
26/03/2015 10:52 DCM Despacho Processual Diverso nº 774/2015 -
25/03/2015 08:46 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1709/2015 -
01/04/2014 15:41 DCM Instrução nº 1211/2015 - MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D´ OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
31/03/2014 18:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6398/2014 -
31/03/2014 18:33 DP Termo de Reautuação nº 14/2014 -

Voltar a Consulta